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Eixos temáticos

Os Eixos Temáticos são objeto de deliberação da Comissão Organizadora e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.

Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e os Textos-Base – elaborados pela Comissão Organizadora Nacional – da 1ª Consocial.

Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes.

São eles:

1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e
4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Texto-base Consolidado

Elaborado pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial, o Texto-base Consolidado apresenta, dentro de cada eixo temático, conceitos relevantes, contextualização do tema, indicação de legislação aplicável e um panorama do cenário atual, com seus desafios e possibilidades.
Assim, o texto-base oferece elementos para que um diálogo qualificado possa ocorrer durante todo o processo conferencial.

Além deste documento, em breve, serão disponibilizados no site da Consocial Nacional (www.cgu.gov.br/consocial) textos, artigos e documentos relacionados aos temas da conferência para os interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.