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Paraíba terá 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social

A Paraíba vai sediar a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial-PB), sob o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, de 8 a 10 de dezembro deste ano, em João Pessoa. A iniciativa une os governos estadual e federal, além de 20 órgãos representativos da sociedade civil, para estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública e do controle social.

“A participação dos estados vai se reverter em políticas públicas e leis específicas para combater a corrupção e otimizar os serviços prestados à população, além de fortalecer a interação entre sociedade e governo”, avaliou o secretário-executivo e vice-presidente da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Consocial, Valter Viana. O evento servirá de etapa preparatória à conferência nacional que subsidiará a construção do Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

A Consocial terá quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Valter Viana convocou os municípios para realizar suas conferências, que elegerão os delegados participantes da etapa paraibana e nacional. Cada município elegerá um delegado a cada dez mil habitantes. A Paraíba terá direito a sugerir até 20 propostas e enviar 38 delegados para a etapa nacional.

“Quanto mais cidades se envolverem com o projeto maior será a participação do nosso Estado. Queremos garantir pelo menos a presença das seis maiores cidades que representam as regiões paraibanas”, prevê Viana. A conferência municipal de João Pessoal deve ocorrer de 7 a 9 de outubro.

Participação – Os municípios com menos de dez mil habitantes terão direito a eleger um delegado. De amanhã até 31 de agosto, representantes da COE iniciam o calendário de reuniões em municípios polo. O objetivo é sensibilizar os gestores a fornecer informações de como cada município deve proceder para convocar a respectiva Conferência Municipal.

Os prefeitos interessados devem acessar as páginas da Controladoria Geral da União no endereço www.cgu.gov.br/consocial ou na hotsite do evento http://www.consocial.pb.gov.br. Podem, ainda, entrar em contato pelo consocial@cgepb.gov.br ou pelo telefone 3216-4454.

O calendário da Consocial também prevê que as conferências municipais sejam convocadas pelo Poder Executivo local a partir de 2 de setembro de 2011. Depois dessa data, as entidades da sociedade civil locais devem realizar as respectivas etapas municipais.

As reuniões preparatórias ocorrerão nos seguintes locais e datas:

Sousa
Local: Auditório da UFCG
Horários: 9h
Dia: 24/08 (quarta-feira)

Patos
Local: Auditório do Núcleo de Saúde
Horário: 9h
Dia:25/08 (quinta-feira)

Monteiro
Local: Teatro Jansen Filho
Horário: 9h
Dia: 26/08 (sexta-feira)

Joao Pessoa – CGU
Local: Auditório do Ministério da Fazenda, na Avenida Epitácio Pessoa 1705
Horário: 9h
Dia: 29/08 (segunda-feira)

Guarabira
Local: Auditório do SESC
Horário: 9h
Dia: 30/08 (terça-feira)

Campina Grande
Local: Auditório de Psicologia da UEPB
Horário: 9h
Dia: 31/08 (quarta-feira)