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Cuité sedia Consocial e elege criação de ouvidoria entre diretrizes prioritárias

O município de Cuité, no Curimataú paraibano, sediou, nessa quarta-feira (15), a sua I Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial). O evento, que aconteceu na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi realizado no último dia previsto para as realizações municipais da conferência e reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e de conselhos setoriais para discutir e promover a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

Diretrizes como a instituição de concurso público para tribunais de contas estaduais, criação de ouvidoria nacional com informações sobre controle social e remuneração para os conselheiros de políticas públicas foram algumas das mais votadas durante o evento em Cuité. Elas servirão de base para a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social para os órgãos da administração pública.

A conferência teve em sua abertura a palestra ministrada pelo chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Governo e presidente da Comissão Organizadora Estadual, Emmanuel Arruda. Ele falou sobre a importância do processo democrático e citou exemplos de má gestão encontrados em diversas cidades brasileiras.

Para a prefeita de Cuité, Euda Fabiana Venâncio, a transparência é essencial na administração pública. “Esse é o momento onde o governo fica mais próximo da sociedade e pode mostrar o seu trabalho, pois muitas vezes somos cobrados e aqui também podemos divulgar o que vem sendo feito”, disse a gestora.

Transparência – De acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU), três em cada quatro prefeituras auditadas apresentaram irregularidades no primeiro semestre de 2010. De 120 municípios fiscalizados, 110 apresentaram problemas com licitações. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jean Carlos Ferreira, destacou a importância da transparência pública na história do País e o papel da conferência no processo. “Esse evento vem nos incluir em todo esse processo de democratização do conhecimento”, afirmou.

Os participantes da conferência foram divididos em grupos temáticos e criaram propostas embasadas em quatro eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Delegados – Os delegados eleitos como representantes do município na etapa estadual do evento, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, em João Pessoa, foram os seguintes: Tiago Ramos Balbino (representante da sociedade civil), Jeancarlo de Lima Souza (poder público) e Jean Carlos da Silva Ferreira (conselhos setoriais).

O presidente da Consocial Municipal, Jeancarlo de Lima, disse que o evento reforça as ações da gestão no município. “Essa conferência é uma forma de mostrar as ações desenvolvidas na cidade e de saber da população o que mais precisa ser feito”, afirmou.

Participarão da conferência estadual o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da “Ficha Limpa”; Jorge Sanches, idealizador da Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo); e Mário Vinícius Espinele, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União (CGU). A etapa nacional ocorrerá no período de 18 a 20 de maio, em Brasília.  Mais informações podem ser obtidas no www.consocial.pb.gov.br ou nas redes sociais facebook.com/consocialparaiba e no twitter @consocialpb.