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Cabedelo elege neste sábado delegados e propostas à Conferência Estadual

A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) de Cabedelo prossegue neste sábado (11) após abertura na noite desta sexta-feira (10), na sede do Instituto Soma Brasil, ONG que atua na cidade há sete anos. Até o final da tarde, os participantes debaterão o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. Das 91 cidades que realizaram a conferência até agora, apenas em Cabedelo a Prefeitura e a Câmara Municipal não tomaram a iniciativa de promover o debate.

De acordo com a legislação, três entidades decidiram convidar a sociedade civil e estão realizando o encontro que elegerá sete delegados e 20 propostas para a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle social que acontecerá em João Pessoano período de 15 a17 de março. A 1ª Consocial Nacional acontecerá em Brasília entre 18 e 20 de maio deste ano.

O presidente da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, Emanuel Conserva de Arruda, que é chefe de gabinete da Casa Civil do Governo do Estado, participa da 1ª Consocial Cabedelo. “O grande exemplo da importância do controle social é esta conferência que acontece em Cabedelo. Ela poderia ter sido convocada pelo poder público, mas, é a única na Paraíba que foi convocada pela sociedade civil, que é algo inédito”, destacou Emanuel Arruda.

O auditor da Controladoria Geral da União e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção, Gabriel Aragão Wright apresentou aos participantes o formato da Consocial e neste sábado participa dos debates. Gabriel afirmou que de 2003 até 2010 foram realizadas no Brasil 74 conferências sobre temas específicos e 95% delas abordaram o tema controle social e transparência. “A Consocial é fundamental que ocorra e em Cabedelo temos um dado adicional, é a única que não foi convocada pelo poder público e sim pela sociedade civil”, destacou.

A coordenadora do Instituto Soma Brasil e presidente da 1ª Consocial Cabedelo, Karine Oliveira, avalia que a 1ª Conferência Nacional que acontecerá em maio, em Brasília, será um marco histórico na sociedade brasileira. “Será a primeira vez na história brasileira em que se vai discutir uma política pública de controle social e transparência com a sociedade e o governo discutindo conjuntamente essa política”, declarou. Karine Oliveira informou que o prazo para a Prefeitura convocar a conferência seria dia 15 de dezembro, como o poder público não se pronunciou, a sociedade civil assumiu e está realizando o debate que objetiva o controle social e a transparência pública.

Eixos temáticos – Os grupos de trabalho vão elaborar as 20 propostas no final da tarde deste sábado após debaterem os quatro eixos temáticos: a) promoção da transparência e acesso à informação  e dados públicos; b) mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; c) a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; d) diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A 1ª Consocial Cabedelo tem como entidades parceiras a Associação dos Pastores Evangélicos de Cabedelo (Apec) e a Cooperativa dos Marítimos Terrestres e Portuários da Paraíba (Coopemarte), sob a presidência do pastor Manoel Paulino e Amarildo Alves.