Diretrizes como a criação de uma ouvidoria municipal composta por representantes da sociedade civil, o fomento de políticas públicas de capacitação continuada para conselheiros setoriais e a ampliação do acesso à internet para as comunidades rurais foram algumas das prioridades eleitas durante a I Conferência de Transparência e Controle Social realizada nesta terça (6) e quarta-feira (7), no município de Caraúbas, a 258 km da Capital.
O evento aconteceu na Escola Ecológica da cidade e contou com a participação de mais de 150 pessoas, entre representantes da sociedade civil, do poder público e de conselhos setoriais, com o objetivo de discutir formas eficazes de transparência pública e de controle social.
O coordenador do evento no município, Eduardo Belo Soares, falou da importância do esclarecimento das ações de transparência para a população. “Municípios pequenos como o nosso precisam de um conhecimento maior com relação à transparência e gestão. Muitos habitantes não sabem como é gerida a coisa pública, e nós precisamos ter esse acompanhamento”, explicou.
A Consocial de Caraúbas foi aberta com a apresentação cultural do grupo de dança formado por alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e, em seguida, com uma palestra sob o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, proferida pelo chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Governo e presidente da Comissão Organizadora Estadual, Emmanuel Arruda. Ele ressaltou a importância do processo democrático, enfatizando casos de repressão ocorridos durante a ditadura militar, além de exemplificar casos de má gestão do dinheiro público.
Para o Conselheiro Municipal de Saúde Tiago José Farias, a mobilização da sociedade é essencial para a fiscalização dos gastos públicos. “É imprescindível a participação da população para a eficácia do trabalho desenvolvido nos conselhos setoriais. A transparência precisa ser efetiva e isso se dá com a participação social”, afirmou.
As conferências vêm sendo realizadas em todo o País. Na Paraíba, a etapa municipal acontece até o dia 15 de fevereiro. De cada uma delas, são elencadas 20 propostas que devem embasar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social para os órgãos da administração pública. Durante a etapa municipal, também são eleitos os delegados que devem representar suas cidades na etapa estadual do evento, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, em João Pessoa.
“Essa conferência é importantíssima e vem conceder a oportunidade de uma maior participação social nas ações da gestão municipal. O vereador é o fiscal do povo e nós sabemos que é nossa missão cobrar transparência na gestão”, acrescentou o vereador Pedro Correia.
Odair do Nascimento foi o representante da sociedade civil mais votado durante a conferência em Caraúbas. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do www.consocial.pb.gov.br ou nas redes sociais facebook.com/consocialparaiba e no twitter @consocialpb.