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Santa Rita prioriza disciplina de transparência e criação de fórum contra a corrupção

A Escola Estadual Normal de Santa Rita sediou, quarta (25) e quinta-feira (26) passadas, a I Conferência de Transparência e Controle Social do municícpio. O evento teve como tema “A sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e reuniu representantes de diversos segmentos sociais. O objetivo foi debater e propor políticas públicas para o aperfeiçoamento da transparência e a promoção do controle social do governo pela sociedade.

A abertura oficial foi realizada pelo auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Gabriel Aragão, que compôs a mesa juntamente com representantes do governo municipal, da sociedade civil e de conselhos setoriais. De acordo com a Presidente da Comissão Organizadora Municipal, Mariza Camilo, a Consocial é um marco para o município. “É a primeira vez que temos a oportunidade de realizar uma conferência de transparência pública. Ficamos felizes com a iniciativa do poder público de possibilitar a discussão do que vem sendo realizado na cidade, como também debater as reais necessidades da população”, reforçou.

Durante a manhã da quinta-feira, foram realizadas divisões dos grupos para a criação de propostas embasadas nos eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Plano nacional – No final da tarde, foram realizadas as priorizações de propostas e a eleição dos delegados que vão representar o município na conferência estadual, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, em João Pessoa. Diretrizes como a obrigatoriedade da disciplina de transparência pública no ensino, a homologação das deliberações aprovadas pelos conselhos setoriais pelo Ministério Público e a criação de um fórum permanente de combate à corrupção, estiveram entre as mais votadas. Elas servirão de base para a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social para os órgãos da administração pública e orientadoras da atividade no seio da sociedade.

Para o conselheiro da criança e do adolescente do município, Davide Almeida, a sociedade civil e os conselhos setoriais precisam estar integrados no acompanhamento da gestão pública. “A conferência veio num ótimo momento, porque a sociedade civil não tem conhecimento suficiente das formas de gestão e precisa se inteirar e interagir com o poder público para que os efeitos sejam benéficos para a sociedade em geral”, afirmou.

A Paraíba deve ser representada por 38 delegados na Conferência Nacional de Transparência Pública, prevista para o período de 18 a 20 de maio, em Brasília. Outras informações podem ser obtidas pelo www.consocial.pb.gov.br, ou ainda nas redes sociais facebook.com/consocialpb e no twitter @consocialpb.

A Comissão Organizadora Estadual tem como presidente o chefe de gabinete da Casa Civil, Emmanuel Arruda, e representantes das Controladorias Gerais da União e do Estado. O prazo para a realização das etapas municipais do evento segue até 15 de fevereiro. Mais de 80 cidades convocaram a etapa municipal.

Delegados eleitos em Santa Rita:

Sociedade Civil

Gilvan de Castro

Nilton Claudino da Silva

José Adriano de Araújo Pereira

Anne Ludmila da Silva

Edvan de Matos Oliveira

Poder Público

Manuel Juvino de Lima Filho

Neydiane Cândido da Silva

Luiz Gutembergue Teixeira

Conselhos Setoriais