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Programação da Consocial de 2012 começa na próxima semana, em São João do Tigre

As primeiras cidades paraibanas a realizar a I Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial) no ano de 2012 serão São João do Tigre, nos dias 11 e 12, e Joca Claudino, dia 17 deste mês. Mais de 70 municípios já convocaram a conferência, que tem como um dos objetivos principais estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

A Consocial vem sendo realizada em diversas cidades do Estado, desde o ano passado. Durante as conferências são priorizadas as propostas que servirão de base para a implementação do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Nelas também acontece a eleição de delegados que representarão os municípios nas etapas estaduais e nacional do evento.

O prazo para a convocação das etapas municipais segue até o próximo dia 15, para representantes da sociedade civil e também para as prefeituras que não convocaram no prazo anterior. A realização das conferências vai até 15 de fevereiro deste ano, 30 dias antes da etapa estadual do evento, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, no Espaço Cultural José Lins Rego, em João Pessoa.

O ponto de partida para o debate nacional proposto pela conferência é um texto-base, cujo objetivo é orientar o processo de discussões nas diversas etapas da Consocial. Durante o evento são priorizadas propostas dentro dos seguintes eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Dentro de cada eixo, são apresentados conceitos relevantes, contextualização do tema, indicação de legislação aplicável e um panorama do cenário atual, com seus desafios e possibilidades. A etapa nacional será realizada no período de 18 a 20 de maio, em Brasília. Outras informações podem ser obtidas através do www.consocial.pb.gov.br ou nas redes sociais facebook.com/consocialpb e no twitter @consocialpb.